Assistência Social

  • Ampliar o apoio aos produtores rurais de Nova Friburgo, expandindo o mapeamento de produtos e produção;

  • Ofertar novos produtos friburguenses na merenda escolar, promovendo o aumento da produção, da comercialização e, consequentemente, da arrecadação, que será convertida em políticas públicas para o setor rural do Município;

  • Ampliar o apoio logístico com a cessão de equipamentos para fortalecer, ainda mais, as associações de produtores rurais;
     
  • Criar política pública voltada para a oferta de um “Seguro Granizo” para os produtores rurais, com o objetivo de ampará-los em caso de perdas de produção por chuva de granizo;

  • Mapear as estradas rurais que receberão manutenção e aplicação de asfalto nos trechos mais difíceis, com a participação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS), decidindo através de cronograma, a atuação das patrulhas e das forças de trabalho das administrações locais e das Subprefeituras;

  • Ampliar a assessoria aos produtores rurais, no que diz respeito à implantação da nota fiscal eletrônica, utilizando o aplicativo NFF desenvolvido pela SEFAZ RS e aprovado pelo CONFAZ para os estados da Federação;

  • Expandir o serviço de inspeção municipal para os produtores rurais artesanais, com a habilitação do Município junto ao MAPA (Ministério da Agricultura), para fornecer o Selo Arte para os produtos artesanais (vegetais e de origem animal), com foco na comercialização destes produtos por todo território nacional;

  • Criar Pórtico da Flor de Vargem Alta;

  • Regulamentar a Lei Municipal nº 4.603 de 19 de dezembro de 2017, que trata do fundo rural, com o objetivo de recebimento de verbas oriundas das emendas, para aquisição de patrulha mecanizada, máquinas agrícolas e manutenção em geral;

  • Expandir o apoio aos eventos rurais já existentes, como: Festa do Produtor Rural, Festa da Flor e do Morango e Encontro da Mulher Rural;

  • Manter o apoio às feiras livres e cooperativas para ampliar a legalização dos produtores rurais e Nova Friburgo;

  • Aumentar o protagonismo do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS;

  • Atualizar o Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável;

  • Reestruturar a área de legalização da Secretaria de Agricultura, a fim de criar métodos de legalização e arrecadação (Declan – ITR);

  • Ampliar o investimento na capacitação e valorização dos servidores públicos da Secretaria de Agricultura;

  • Criar grupo de trabalho com as empresas parceiras para fomentar um novo projeto visando a educação rural nas escolas públicas (Embrapa, Emater, Agevap, Pesagro, Sindaf).